Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a notificação de empresas para retirada de veículos de comunicação visual instalados em áreas públicas do Município de Carpina, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o ajuste da Unidade Financeira Municipal para o exercício financeiro de 2025 nos limites permitidos em lei que indica. | Visualizar |
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004/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece diretrizes para a recuperação de créditos públicos. | Visualizar |
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005/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O DESCARTE DE ENTULHOS, METRALHAS E RESTOS DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos 6° ao 27, 75 e 117 ao 121, arts. 134 ao 140 da Lei Complementar Municipal Nº 001/2009, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU do ano de 2024, da Taxa de Coleta de Lixo, conjuntamente, e, da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento – TLLF (alvarás de localização e funcionamento, o Imposto Sobre Serviços (fixo, por estimativa e arbitramento), a Taxa de Publicidade e a Taxa de Vigilância Sanitária; atualiza a Unidade Financeira Municipal – UFM de acordo com o IPCA/IBGE; autoriza a negativação de inadimplentes nos termos da lei que indica e dá outras providências, determina a vistoria imobiliária para efeito de ajuste de dados cadastrais e dá outras providências . | Visualizar |
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009/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
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009/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
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021/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe acerca do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de titularidade do Município; consoante art. 158, I, CF | Visualizar |
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019/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a redução proporcional da carga horária para professores efetivos com duplo vínculo no serviço público, no Município de Carpina, e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui ponto facultativo em virtude da celebração da Semana Santa, e dá outras providências | Visualizar |
