| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2022-2025
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01/02/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Esse plano de saúde visa traçar todas as metas, objetivos e indicadores que serão seguidos pela gestão municipal e toda a sua equipe técnica. | Visualizar |
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2020
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07/06/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Neste documento a Secretaria de Saúde apresenta o conjunto de ações que contribuirão para o cumprimento dos compromissos firmados com a população no Plano municipal de saúde 2022 – 2025. | Visualizar |
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2021
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09/02/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2021 | Visualizar |
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2022
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13/03/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2022 | Visualizar |
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2023
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11/07/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. | Visualizar |
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2023
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07/04/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2023 | Visualizar |
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2015-2025
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01/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 | Visualizar |
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2024
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31/07/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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2021
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01/06/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE CARPINA-PE. | Visualizar |
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2022
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01/06/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE CARPINA-PE. | Visualizar |
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2023
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20/07/2023 | Renúncias Fiscais |
Relação das Desonerações Concedidas | Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões. | Visualizar |
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2023
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21/07/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Declaramos para os devidos fins, que no ano de 2022, não houve no Município de Carpina-PE, lista de espera para vagas em Creches Municipais. | Visualizar |
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2013
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28/02/2013 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Lei nº 1502/2013, de 28 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a notificação de empresas para retirada de veículos de comunicação visual instalados em áreas públicas do Município de Carpina, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o ajuste da Unidade Financeira Municipal para o exercício financeiro de 2025 nos limites permitidos em lei que indica. | Visualizar |
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2.048/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.049/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo da remuneração dos servidores públicos, dispõe sobre a vedação a vinculação de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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2.050/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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2.051/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do município do Carpina. | Visualizar |
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2.052/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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2.053/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Carpina e dá outras providências. | Visualizar |
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2.054/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. | Visualizar |
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2.055/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Fica alterado a lei municipal 2.046 de 8 de janeiro de 2025. | Visualizar |
