Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2.048/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.049/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo da remuneração dos servidores públicos, dispõe sobre a vedação a vinculação de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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2.050/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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2.051/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do município do Carpina. | Visualizar |
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2.052/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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2.053/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Carpina e dá outras providências. | Visualizar |
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2.054/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. | Visualizar |
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2.055/2025
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29/01/2025 | Legislação |
Leis | Fica alterado a lei municipal 2.046 de 8 de janeiro de 2025. | Visualizar |
