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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CARPINA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/12/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1749-2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Carpina-PE e dá outras providências. Visualizar
1583-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença ao Vereador Clodoaldo Braz da Silva Lima. Visualizar
002-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carpina. Visualizar
004-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da subcomissão técnica tratada no § 1º, do art. 10 da Lei 12.232/2010. Visualizar
005-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Edlânia Cristina da Silva ao Gabinete do Vereador Manoel Luiz Ferreira. Visualizar
110-2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação ao servidor Odair João de Albuquerque. Visualizar
109-2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação ao servidor Carlos André da Silva Avelino. Visualizar
108-2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação ao servidor Aluízio Mendonça de Arruda Neto. Visualizar
107-2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação a servidora Rubia Correia de Souza. Visualizar
006-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Alexsandro Angelim de Oliveira. Visualizar
007-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Daniel João da Silva Trindade. Visualizar
008-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Dirceu Mario Porciuncula Vieira. Visualizar
009-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Marilia Nery dos Santos. Visualizar
010-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de Coordenador de Relações Internacionais e Nomear para função de Diretor de Secretaria o servidor Aluízio Mendonça de Arruda Neto. Visualizar
011-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear Aline Maria da Silva Olegário. Visualizar
012-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear Alcicleide Campelo Cabral. Visualizar
105-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e da equipe de apoio. Visualizar
106-2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação-CPL, nos termos dos art.6º, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/9. Visualizar
090-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de Assessor de Gabinete e Nomear para função de Coordenador Parlamentar a servidor José Antônio da Silva. Visualizar
104-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação do Sr. João Barbosa de Souza. Visualizar
088-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de assessor parlamentar o servidor Elianais Maria de Arruda Mota. Visualizar
087-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear da função de assessor parlamentar a servidora Carolina de Souza da Silva. Visualizar
052-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Edinaldo Dias de Lima. Visualizar
042-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Rafael Lucas de Lima Araújo. Visualizar
034-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Ângela Maria Ferreira da Silva. Visualizar
017-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear Marilia Nery dos Santos. Visualizar
018-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora comissionada Aline Maria da Silva Olegário ao Gabinete do Vereador Manoel Francisco Nunes Neto. Visualizar
019-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão do servidor Caio Henrique Mendes da Silva ao Gabinete do Vereador Manoel Luiz Ferreira. Visualizar
023-2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão dos servidores públicos. Visualizar
024-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Cleberson Cesar Rego do Nascimento. Visualizar
025-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Francisca Adilza Gomes Ferreira. Visualizar
027-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Ítalo Igor de Souza. Visualizar
028-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Alberi de Oliveira França Júnior. Visualizar
029-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Bruno Ricardo de Santana Lima. Visualizar
030-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Klecyo Roberto da Silva. Visualizar
021-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de vereadores para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Visualizar
022-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial instituída pela Lei nº 1.824/2021. Visualizar
013-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora comissionada Alcicleide Campelo Cabral ao Gabinete do Vereador Manoel Luiz Ferreira. Visualizar
014-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear Alexsandro Angelim de Oliveira. Visualizar
103-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor João César de Araújo. Visualizar
102-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da Srª Teresa Cristina Cavalcanti de Arruda. Visualizar
100-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Heberton Ferreira da Silva. Visualizar
096-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Fernanda Maria Pereira Pinto. Visualizar
094-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Michelle Andresa Nogueira de Souza. Visualizar
093-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Termino das escalas. Visualizar
089-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação a servidora Taciana dos Santos Silva. Visualizar
085-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação ao servidor Jonas José de Santana. Visualizar
084-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação ao servidor Rafael Lucas de Lima Araújo. Visualizar
083-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação ao servidor Cleberson Cesar Rego do Nascimento. Visualizar
082-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação a servidora Francisca Adilza Gomes Ferreira. Visualizar
081-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação a servidora Marluce Maria Pereira de Araújo. Visualizar
080-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação ao servidor Jackson Oliveira Bezerra. Visualizar
079-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação a servidora Marineide da Costa Joaquim. Visualizar
060-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Alcicleide Campelo Cabral ao Gabiente do Vereador Manoel Luiz Ferreira. Visualizar
057-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Gilson Dantas Souza Freitas. Visualizar
056-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Rayanne Pedrosa Spindola. Visualizar
053-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Antônio Gonçalves do Amaral e Melo. Visualizar
051-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Bruno Ricardo de Santana Lima. Visualizar
050-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Joselia Rodrigues de Sousa Silva. Visualizar
049-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Suzana Kelly Vital de Barros. Visualizar
048-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Aldemilson Noberto de Morais. Visualizar
047-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Enoch Severino Barbosa. Visualizar
046-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Silvio Pociano da Silva. Visualizar
045-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Almir Francisco do Nascimento. Visualizar
044-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor João Artur Agapito de Sá. Visualizar
043-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Alcicleide Campelo Cabral. Visualizar
041-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Rosilene Gomes. Visualizar
040-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Ítalo Igor de Souza. Visualizar
039-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Mayara Araújo de Souza. Visualizar
038-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Francisca Adilza Gomes Ferreira. Visualizar
037-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Cleberson César Rego do Nacimento Bandeira. Visualizar
015-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear Daniel João da Silva Trindade. Visualizar
016-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear Jamilly Cristina da Silva Vieira Albuquerque. Visualizar
026-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Mayara Araújo de Souza. Visualizar
101-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR da função de Assessor de Gabinete e NOMEAR para função de cargo de Chefe de Gabinete o servidor Joaquim José Souto Júnior. Visualizar
031-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Alcicleide Campelo Cabral. Visualizar
092-2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a progressão horizontal por elevação de nível profissional, conforme Lei do PCCR de n.º 1.752/2020, art. 22 e 24, alínea "a". Visualizar
091-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear da função de assessor parlamentar o servidor Marcone Firmino de Souza. Visualizar
086-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de assessor parlamentar o servidor José Fabrício Claudino do Nascimento. Visualizar
078-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão do servidor público Ahnry Gabriel de Lima Carvalho ao Gabinete do Vereador Manoel Francisco Nunes Neto. Visualizar
077-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear na função de Coordenador de Relação Institucionais o servidor Ahnry Gabriel de Lima Carvalho. Visualizar
076-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear da função Coordenador Parlamentar a servidora Aline Maria da Silva Olegário. Visualizar
075-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de Coordenador Parlamentar o servidor Ahnry Gabriel de Lima Carvalho. Visualizar
074-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de Coordenador de Relações Institucionais a servidora Aline Maria da Silva Olegário. Visualizar
055-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de Assessor Parlamentar e Nomear para função de Chefe de Gabinete a servidora Marineide da Costa Joaquim. Visualizar
036-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Michelle Andresa Nogueira de Souza. Visualizar
035-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar Maryanne Stephane Barbosa de Aguiar. Visualizar
033-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Ana Cláudia Seabra da Silva. Visualizar
032-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Fausto Pereira de Oliveira. Visualizar
070-2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Miriam Gomes de Freitas da Silva a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Carpina/PE. Visualizar
066-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão do servidor Bruno Ricardo de Santana Lima ao Gabinete do Vereador Ricardo José Bezerra de Freitas. Visualizar
072-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de Assessor de Gabinete e Nomear para função de Coordenador Parlamentar o servidor Luiz Gustavo Lopes da Silva. Visualizar
065-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Suzana Kelly Vital de Barros ao Gabinete do Vereador Eliton Lopes de Souza. Visualizar
054-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função de Chefe de Gabinete e Nomear para função de Coordenador Parlamentar o servidor José Jhefeson Ferreira. Visualizar
64/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a cessão do servidor Aldemilson Noberto de Morais ao Gabinete do Vereador Marduqueu Grigório Pereira Júnior. Visualizar
63/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a cessão do servidor Silvio Pociano da Silva ao Gabinete do Vereador Eraldo José do Nascimento. Visualizar
62/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a cessão do servidor Almir Francisco do Nascimento ao Gabinete do Vereador Eraldo José do Nascimento. Visualizar
61/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a cessão do servidor João Artur Agapito de Sá ao Gabinete do Vereador Clodoaldo Braz da Silva Lima. Visualizar
59/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a cessão do servidor ítalo Igor de Souza ao Gabinete do Vereador Eliton Lopes de Souza. Visualizar
58/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a cessão a servidora Mayara Araújo de Souza ao Gabinete do José Marques Pessoa Visualizar
073-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Exonerar da função Coordenador Parlamentar e Nomear para função de Assessor de Gabinete servidor Wemerson Vinícius Vasconcelos do Nascimento. Visualizar
1449-2010
28/12/2010

Legislação

Leis Institui o Código Municipal de Posturas . Visualizar
1707-2019
13/02/2019

Legislação

Leis EMENTA: Declara de utilidade pública municipal a "Augusta e Respeitável Loja Maçônica Cavaleiros do Planalto Carpinense nº 3741". Visualizar
1709-2019
27/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargo em comissão. Visualizar
s/n
01/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
s/n
03/01/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - JANEIRO 2022. Visualizar
s/n
29/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MARÇO 2022. Visualizar
s/n
28/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - ABRIL 2022. Visualizar
s/n
26/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MAIO 2022. Visualizar
s/n
24/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MAIO 2022. Visualizar
s/n
22/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MARÇO 2022. Visualizar
s/n
22/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - FEVEREIRO 2022. Visualizar
s/n
19/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - ABRIL 2022. Visualizar
s/n
03/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MAIO 2022. Visualizar
s/n
12/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - ABRIL 2022. Visualizar
s/n
05/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - ABRIL 2022. Visualizar
s/n
08/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - FEVEREIRO 2022. Visualizar
s/n
08/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MARÇO 2022. Visualizar
s/n
08/07/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - JULHO 2022. Visualizar
s/n
10/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MAIO 2022. Visualizar
s/n
17/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MAIO 2022. Visualizar
s/n
15/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - FEVEREIRO 2022. Visualizar
s/n
15/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - MARÇO 2022. Visualizar
s/n
12/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
01/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2021. Visualizar
s/n
08/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
08/07/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Reunião extraordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
29/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
28/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
24/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
12/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
22/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
03/01/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da Reunião extraordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
22/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
03/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
05/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
19/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
17/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
15/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
15/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2º Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
10/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2º Legislatura de 2022. Visualizar
s/n
08/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 2º Legislatura de 2022. Visualizar
001-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Ofícios Com os nossos cordiais cumprimentos informamos que no dia 01 de janeiro de 2015, tomou posse a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Carpina. tendo a partir da presente data o Sr. Eduardo Maciel de Campos Izidoro de Araújo, como presidente, conforme termo de posse em anexo. Visualizar
002-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Ofícios Cumprimentando-o cordialmente solicitamos as providências necessárias no sentido de proceder a contra-ordem nos cheques da Câmara de Vereadores de Carpina CNPJ: 08.985.624/OC01-17, assinados pelo ex-presidente Antônio Carlos Guerra Barreto bem como pela ex-tesoureira , tendo em vista que em 01 de Janeiro de 2015, tomou posse a nova mesa diretora. Visualizar
003-2015
07/01/2015

Atos Oficiais

Ofícios Encaminhamento em anexo de pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação com a redação final do projetos de lei. Visualizar
s/n
01/11/2017

Atos Oficiais

Edital de Convocação Eleição da Mesa Diretora EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA. Visualizar
004-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Atos da Mesa Diretora Artigo 10 - As Sessões Ordinárias da Câmara serão fechadas ao público, ficando o Plenário restrito aos parlamentares e servidores essenciais ao andamento da sessão, estando a cargo do Departamento Administrativo fazer valer o controle de acesso. Visualizar
004-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Atos da Mesa Diretora Artigo 10 - As Sessões Ordinárias da Câmara serão fechadas ao público, ficando o Plenário restrito aos parlamentares e servidores essenciais ao andamento da sessão, estando a cargo do Departamento Administrativo fazer valer o controle de acesso. Visualizar
006-2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Atos da Mesa Diretora Artigo 10 - As Sessões Ordinárias da Câmara serão fechadas ao público, ficando o Plenário restrito aos parlamentares e servidores essenciais ao andamento da sessão, estando a cargo do Departamento Administrativo fazer valer o controle de acesso. Visualizar
s/n
01/02/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 01º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
08/07/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2022. Visualizar
s/n
05/04/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 09 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGILATURA DE 2022. Visualizar
s/n
17/05/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 16 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
15/03/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
10/05/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 15 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
29/03/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 08 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
03/05/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 14 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
08/02/0022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 02º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
28/04/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 13 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
26/04/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 12 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
24/05/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 17 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
08/03/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 05 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
12/04/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 10 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
22/03/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 07 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
22/02/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 04 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
19/04/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 11 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
s/n
15/02/2022

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 03 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º LEGISLATURA DE 2022. Visualizar
1578-2015
25/05/2015

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério. Visualizar
1579-2015
19/06/2015

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015. Visualizar
1408-2009
01/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobree o Sistema de Controle Interno. Visualizar
1746-2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo do município. Visualizar
1726-2019
15/08/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública municipal a Associação Abrigo Patas Encantadas. Visualizar
1718-2019
08/05/2019

Legislação

Leis Declara patrimônio cultural e imaterial o Bloco Lira do Carpina. Visualizar
1701-2018
06/11/2018

Legislação

Leis Denomina de escola municipal professora EDILEUZA NUNES FERNANDES a escola mínima de Florestinha. Visualizar
1703-2018
27/12/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa. Visualizar
1601-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Paulo César Vieira da Rocha, a rua sem denominação no Bairro Santo Antônio. Visualizar
1626-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Gilvan Cardozo da Silva a 3ª Travessa da Rua Francisco Viana. Visualizar
1581-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis e nos sábados, nas vias públicas. Visualizar
1714-2019
29/04/2019

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar. Visualizar
1706-2018
27/12/2018

Legislação

Leis Altera a legislação tributária que indica. Visualizar
1704-2018
27/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do PPA para o exercício de 2019. Visualizar
1717-2019
29/04/2019

Legislação

Leis Concede reajuste aos vencimentos dos cargos efetivos. Visualizar
1639-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Joaquim José de Mara a 5ª Travessa da Avenida Neném Mara, no Bairro do Cajá. Visualizar
1713-2019
27/03/2019

Legislação

Leis Institui no Município de Carpina a "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA". Visualizar
1705-2018
27/12/2018

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
1587-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recurso de infrações - JARI da superintendência/diretoria municipal de trânsito. Visualizar
1599-2015
28/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016. Visualizar
1644-2016
04/04/2016

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério. Visualizar
1642-2016
04/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais. Visualizar
1641-2016
04/04/2016

Legislação

Leis Denomina de Rua Elza Maria Correia de Oliveira e Silva. Visualizar
1640-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Matilde Severina Pereira. Visualizar
1580-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículo por descumprimento das normas do CTB. Visualizar
1583-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
1641-2016
04/04/2016

Legislação

Leis Denomina de Rua Elza Maria Correia de Oliveira e Silva. Visualizar
1637-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Iraci Mendonça da Silva. Visualizar
1636-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Américo Mendes de Aguiar. Visualizar
1698-2018
06/11/2018

Legislação

Leis Proíbe as atividades pedagógicas que visam a reprodução do conceito de ideologia de gênero na grade de ensino curricular da rede municipal e rede privada no município de Carpina. Visualizar
1710-2019
27/03/2019

Legislação

Leis Autoriza o município do Carpina a doar imóvel para a companhia pernambucana de saneamento - COMPESA. Visualizar
1602-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 1.526/2013. Visualizar
1603-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua José Honório dos Passos a Travessa Professor Rocha Melo no Bairro Nova. Visualizar
1612-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de FRANCISCO DE ASSIS ALVES. Visualizar
1613-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Rita Carneiro da Silva. Visualizar
1614-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Diácono JOSÉ COSMO RIBEIRO. Visualizar
1618-2015
16/11/2015

Legislação

Leis Denomina rua de Deputado Manoel José dos Santos. Visualizar
1620-2015
16/11/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Damião Lucindo. Visualizar
1625-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Firmo Rangel de Lemos. Visualizar
1628-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua José Valdeir Maranhão de Araújo. Visualizar
1629-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Manoel Ferreira Leão. Visualizar
1630-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Célia Gomes Mara de Freitas Mara. Visualizar
1631-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Oseas Barbosa de Lima. Visualizar
1632-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Cleide Maria de Lima. Visualizar
1646-2016
05/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município de Carpina. Visualizar
1645-2016
04/04/2016

Legislação

Leis Concede reajuste aos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara. Visualizar
1643-2016
04/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da alíquota referente a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
1643-2016
04/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da alíquota referente a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência social. Visualizar
1635-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Pedro Américo da Costa. Visualizar
1634-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Comissário Jesivan Batista Barbosa. Visualizar
1585-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a circulação no território do município do Carpina. Visualizar
1633-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Josefa Filomena da Silva. Visualizar
1627-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Severino Simeão da Silva. Visualizar
1624-2015
23/12/2015

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a firmar termo de concessão de uso de bem público com comerciantes locais. Visualizar
1619-2015
16/11/2015

Legislação

Leis Declara de utilidade pública municipal a Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina. Visualizar
1617-2015
16/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação. Visualizar
1615-2015
03/11/2015

Legislação

Leis Acresce percentual de suplementação. Visualizar
1611-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Manoel Joaquim da Silva. Visualizar
1609-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Luiz Gonzaga. Visualizar
1608-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua Luiza Marques Cavalcante. Visualizar
1607-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua José Anchieta. Visualizar
1606-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina rua de Governador Eduardo Campos. Visualizar
1605-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina rua de Ariano Suassuna. Visualizar
1604-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Denomina rua de Senador Sérgio Guerra. Visualizar
1598-2015
24/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sob a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte. Visualizar
1597-2015
24/09/2015

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos municípios do estado de PE. Visualizar
1596-2015
16/09/2015

Legislação

Leis Concede aumento na ajuda de custo para alimentação e moradia aos médicos participantes do programa mais médicos. Visualizar
1586-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Cria, na secretaria municipal de segurança pública, a corregedoria. Visualizar
1582-2015
03/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a utilização de vagas por pessoa idosa e/ou pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, no sistema de estacionamento rotativo. Visualizar
1610-2015
08/10/2015

Legislação

Leis Reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Visualizar
1918-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Que dá nova redação ao art. 2º e inciso V do art. 7º da lei 1.526/2013. Visualizar
1894-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Fica denominada a Rua Edite Maria da Silva. Visualizar
1920-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Fixação do Subsídio dos Secretários Municipais. Visualizar
1919-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Autoriza a outorga de concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de serviço de lanchonetes nas praças Centrais do município de Carpina. Visualizar
1917-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Criar o Banco de Oportunidades Municipal. Visualizar
1912-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o Bloco Lírico Flor dos Tamarindos. Visualizar
1904-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Fica autorizado o prefeito do município a contratações de cantores evangélicos na semana na qual se comemora o dia do evangélico no município. Visualizar
1908-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Rua Marinalva da Silva Menezes. Visualizar
1900-2022
01/12/2022

Legislação

Leis Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 318 de 12 de novembro de 1974. Visualizar
1898-2022
01/12/2022

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Carpina/PE. Visualizar
1888-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a colocação de busto do ex-prefeito Maelbe Batista Ramos. Visualizar
1883-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Maria Ana da Fonseca, a quarta travessa da rua Benedita borges da silva, fazendo paralelo com a terceira e a quinta travessa da rua Benedita borges da silva, localizada no loteamento raio de luz no bairro santo Antônio. Visualizar
1880-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Fica denominada rua de João Virgínio Leitão. Visualizar
1877-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Denomina as seguintes ruas no loteamento Nova Carpina no Bairro Novo. Visualizar
1875-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Que autoriza a colocação de busto do ex-prefeito Manoel Augusto do Rêgo em uma das praças do parque jota candido nesta cidade. Visualizar
1872-2022
24/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Defesa do Consumidor em vulnerabilidade do Município de Carpina-PE. Visualizar
1849-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Rua Elineide Maria Novaes de Barros Lima. Visualizar
1848-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Geruza Bezerra de Melo. Visualizar
1844-2022
15/03/2022

Legislação

Leis Denominar Judecil Monteiro da Silva a rua I do Loteamento Carneiro Leão. Visualizar
1831-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público neste Município como "Rua Rinaldo Luiz Mariano da Silva". Visualizar
1830-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Denominar de Rua Valdemar Francisco Pereira à 11ª Travessa da Rua Capitão Oswaldo Freire no bairro do Cajá. Visualizar
1823-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Institui os jogos escolares do município. Visualizar
1795-2021
20/07/2021

Legislação

Leis Institui o dia municipal do ciclista no calendário oficial de eventos. Visualizar
1805-2021
10/09/2021

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Presbítero Adelson Rodrigues Cavalcanti. Visualizar
1762-2021
10/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos. Visualizar
1807-2021
10/09/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Visualizar
1806-2021
10/09/2021

Legislação

Leis Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a entidade Associação Lar Espírita Amor e Caridade. Visualizar
1813-2021
30/10/2021

Legislação

Leis Confere prioridade às crianças e aos adolescentes com deficiência para matrícula em creches, pré-escola e instituições de ensino fundamental da rede público. Visualizar
1916-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Estabelece a "Semana Municipal de Proteção Animal". Visualizar
1915-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Fica permitido a desapropriação do imóvel urbano após atingir o lapso temporal de 10 anos, sem que o imóvel tenha alcançado a devida destinação social. Visualizar
1914-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Obrigatoriedade, nas redes públicas e particulares de ensino. Visualizar
1913-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento "Festival Literário de Carpina". Visualizar
1911-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Que estabelece insalubridade ao servidor da Câmara Municipal que desempenha a função de servente em decorrência do serviço prestado e que não esteja afastado de sua função geradora da insalubridade, em conformidade com a Súmula 448 do TST. Visualizar
1763-2021
10/03/2021

Legislação

Leis Denomina o Centro Especializado da Saúde da Mulher de "Antônia Maria da Conceição". Visualizar
1764-2021
10/03/2021

Legislação

Leis Denomina-se o CAPSI de "Thiago Gabriel de Oliveira Martins Garrido". Visualizar
1765-2021
10/03/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua Cosme Alves da Silva a Segunda travessa Paulo Tavares de Lima. Visualizar
1766-2021
08/04/2021

Legislação

Leis Tornar-se atividades religiosas como serviços essenciais, fora e dentro dos templos (igrejas) em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas como corona vírus (Covid-19) pandemia, ou catástrofes naturais, no âmbito do município do Carpina e dá outras providências. Visualizar
1767-2021
05/04/2021

Legislação

Leis Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais. Visualizar
1768-2021
07/04/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, termos de parceria ou outras avenças com instituições públicas e privadas. Visualizar
1769-2021
07/04/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua Pastor Gilberto Florêncio Duarte. Visualizar
1771-2021
12/04/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua Jorge Olegário de Santana Júnior. Visualizar
1772-2021
12/04/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua Severina Luíza da Silva. Visualizar
1773-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre apoio financeiro à COOPCACARP. Visualizar
1774-2021
26/04/2021

Legislação

Leis Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviço pelo Poder Público. Visualizar
1907-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Antônio Manoel de Lima. Visualizar
1909-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Rua Alaíde Maria da Conceição. Visualizar
1905-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Fica concedido o título de utilidade pública a Associação dos Técnicos de PE. Visualizar
1901-2022
01/12/2022

Legislação

Leis Concede reajuste salarial. Visualizar
1899-2022
01/12/2022

Legislação

Leis Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Carpina. Visualizar
1893-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Rua Manoel Lopes. Visualizar
1889-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Jabuticabeira a penúltima travessa da rua das Laranjeiras. Visualizar
1885-2022
22/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Subprefeitura da zona rural do Município. Visualizar
1891-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Maria José dos Santos, a travessa Castelo Branco. Visualizar
1879-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Rua José Rodrigues dos Santos, a rua localizada no loteamento bom tempo dois, por trás da UPAE a rua conhecida com rua principal, no bairro novo. Visualizar
1871-2022
24/08/2022

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
1863-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Denomina de Rua Jovelino Saturnino de Andrade, a rua d-8 no bairro da três maria. Visualizar
1861-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial do município. Visualizar
1859-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Denomina de Pastor Manoel Amaro Gomes a creche localizada no Bairro Novo. Visualizar
1857-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Autoriza a Prefeitura Municipal do Carpina, a instituir para as escolas municipais o cargo do Sócio Educacional. Visualizar
1853-2022
12/04/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Rua Lourival Henrique da Silva. Visualizar
1851-2022
12/04/2022

Legislação

Leis Prevê o programa "Direito na Escola". Visualizar
1827-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/2009. Visualizar
1781-2021
28/05/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua José Rodrigues da Silva as ruas "Travessa da rua 3" e "Rua 53". Visualizar
1777-2021
28/05/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua Bendito Lopes de Souza a terceira Travessa Paulo Tavares de Lima. Visualizar
1775-2021
28/05/2021

Legislação

Leis Institui o "Auxílio Emergencial do Ciclo Junino do Município do Carpina". Visualizar
177-2021
28/05/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua José Barbosa Irmão, a Rua Projetada 1. Visualizar
1783-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Denominar de Rua Maria Eduarda Ramos de Barros à 1ª Travessa da Rua Alberto Freire no Bairro do Cajá. Visualizar
1785-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Institui ao Município do Carpina "Dia Municipal em memórias às vítimas da COVID-19". Visualizar
1787-2021
01/07/2021

Legislação

Leis Autoriza o município do Carpina a criar o hospital público veterinário para atendimento de animais. Visualizar
1789-2021
01/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre Obrigatoriedade das participações de equipes e atletas carpinenses em competições Esportivas regionais ou estaduais amadoras e de bases, usando e utilizando as praças esportivas municipais e recursos públicos municipais. Visualizar
1791-2021
05/07/2021

Legislação

Leis Institui a Carteira de Identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Visualizar
1793-2021
20/07/2021

Legislação

Leis Considera patrimônio cultural ecológico. Visualizar
1799-2021
01/07/2021

Legislação

Leis Dispõe da proteção aos direitos dos trabalhadores. Visualizar
1815-2021
30/10/2021

Legislação

Leis Autoriza a prefeitura municipal do Carpina, a submeter o comércio a certifica-se da confirmação da vacinação e identificá-lo com selo de segurança para o consumidor. Visualizar
1815-2021
30/10/2021

Legislação

Leis Que autoriza a prefeitura municipal do Carpina, a submeter o comércio a certifica-se da confirmação da vacinação e idenficá-lo com selo de segurança para o consumidor. Visualizar
1819-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão. Visualizar
1821-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Cria o COMSEA. Visualizar
1825-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Denominar de rua Irenir Maria da Costa à 5º travessa depois da estátua do bairro Santo Antônio. Visualizar
1902-2022
01/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral. Visualizar
1892-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Que fica concedido o título de utilidade pública municipal, a entidade Associação Desportiva Carpina - ADC. Visualizar
1882-2022
01/09/2022

Legislação

Leis fica reconhecida como de utilidade publica municipal, a entidade associação salvando vida com jesus, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) 25.301.863/0001-00 e da outras providencias. Visualizar
1862-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Denomina logradouro público neste município como "Rua Elias Silva Guerra Júnior". Visualizar
1852-2022
12/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e municipal de Carpina nas escolas municipais. Visualizar
1832-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Faz modificações. Visualizar
1822-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Carpina, creche Pro infância no bairro Três Marias. Visualizar
1792-2021
05/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização da cobrança e venda de ingressos no Estádio Municipal de Futebol: Paulo Pessoa Cavalcanti Petribu e no Ginásio Poliesportivo Municipal. Visualizar
1782-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua Evania Maria Araújo Bezerra. Visualizar
1770-2021
07/04/2021

Legislação

Leis Cria o centro de triagem para atendimento de pacientes com síndromes gripais e suspeitos de COVID-19. Visualizar
1910-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Rua Edvaldo Antônio de Barros, 4º travessa a direita, conhecida como Rua Bel. Visualizar
1890-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda. Visualizar
1870-2022
24/08/2022

Legislação

Leis Proíbe a denominação de Prédios Públicos antes do término da obra no município de carpina/PE. Visualizar
1860-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Nomear como praça das Laranjeiras a praça localizada na Rua Nova Florestinha. Visualizar
1850-2022
12/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem exemplares do Código de DEFESA DO CONSUMIDOR. Visualizar
1790-2021
05/07/2021

Legislação

Leis Fica denominada de rua Iraci Pereira de Oliveira. Visualizar
1780-2021
28/05/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua da Conquista, a penúltima travessa da Rua 02 da Avenida Ministro Marcos Freire no bairro Jardim Neópolis. Visualizar
1906-2022
05/12/2022

Legislação

Leis Fica criada a semana do evangélico no município de Carpina. Visualizar
1876-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Denomina de rua Noêmia Barbosa da Silva. Visualizar
1846-2022
15/03/2022

Legislação

Leis Denominar de Rua Comerciante Albertino Grigório Pereira. Visualizar
1796-2021
20/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Novo FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
1776-2021
28/05/2021

Legislação

Leis Denominar de Rua União no bairro Novo, a Rua sem saída localizada por trás do depósito de gás da Rua do Cajueiro. Visualizar
1786-2021
22/06/2021

Legislação

Leis Fica denominada de "Rua Mariana Marinho de Queiroz". Visualizar
1884-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas e provadas do município de Carpina/PE. Visualizar
1784-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a conscientização da violência doméstica nas escolas públicas e provadas. Visualizar
1878-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Denomina de rua Júlio Gaspar de Souza, a rua senador felinto muller no bairro do cajá e da outras providencias. Visualizar
1788-2021
01/07/2021

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Educação Ambiental. Visualizar
1794-2021
20/07/2021

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. Visualizar
1874-2022
01/09/2022

Legislação

Leis Institui no Município programa de código e atenção, como medida de enfrentamento a violência doméstica e familiar com fulcro na lei ferderal nº11340/06. Visualizar
1798-2021
01/07/2021

Legislação

Leis Obriga a Prefeitura do Carpina a expor em placa os valores da locação de cada prédio público. Visualizar
1814-2021
30/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural. Visualizar
1868-2022
24/08/2022

Legislação

Leis Que nomeia o auditório da Prefeitura municipal do carpina do ex-prefeito, maelbe batista ramos. Visualizar
1858-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Torga. Visualizar
1818-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
126/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Adota feriado de carnaval. RESOLVE: Art. 1º - Fica adotado o feriado de carnaval nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira) de fevereiro de 2023 e adotado o ponto facultativo em período integral no dia e 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira). Art. 20 Não haverá expediente para entre os dias de 20 (segunda-feira) a 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Visualizar
139-2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Adota ponto facultativo na véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo (semana santa) no dia 06 de abril de 2023. Visualizar
1935-2023
14/04/2023

Legislação

Leis Altera o §2º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.408 de 01 de julho de 2009. Visualizar
1933-2023
10/04/2023

Legislação

Leis Fica alterado o anexo I e III da lei municipal n.º 1.841/2022, e dá outras providências. Visualizar
1930-2023
03/03/2023

Legislação

Leis Fica concedido o título de utilidade pública municipal, Associação Juventude da Capoeira de Pernambuco com inscrição no CNPJ de nº 04.154.833/0001-68 e dá outras providências. Visualizar
1929-2023
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do salário mínimo, concede reajuste salarial do motorista e dá outras providencias. Visualizar
1928-2023
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização de valores de Cargos em Comissão, criar cargos e dá outras providencias. Visualizar
172-2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre os feriados de Corpus Christi e Santo Antônio. Visualizar
s/n
01/02/2023

Atos Oficiais

Plano Anual de Auditoria Plano anual de auditorias da Controladoria referente ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
03/07/2015

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1647/2016
18/08/2016

Legislação

Leis Altera a redação do Art. 10 da Lei Municipal no 761/90 e dá outras providências. Visualizar
199/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Emenda: Que não haverá expediente no dia 08 de setembro de 2023. Visualizar
s/n
16/11/2015

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DISPÕE SOBRE O INFORMAÇÃO, ACESSO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
1934-2023
10/04/2023

Legislação

Leis Regulamenta a lei nº 14.333, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município do Carpina, estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1752-2020
20/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1841-2022
03/02/2022

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal de nº 1.746/2019 que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do Município do Carpina e dá outras providências. Visualizar
205-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Decretar facultativo dia 03 de novembro de 2023 Visualizar
216-2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal do Carpina. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede licença ao Vereador Guilherme Diogenes Silva Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede licença ao Vereador Jeyzon Cleber de Miranda Barros Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede licença ao Vereador José Barbosa Cordeiro Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora AGDA TERESA DE GOIS. Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora IVANEIDE MARIA DA SILVA LIMA SOUSA. Visualizar
006/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora LUANA CHRISTINI XAVIER DE MENDONÇA. Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JAIME RIBEIRO CAMPOS FILHO. Visualizar
008/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora VERÔNICA GALDINO DE MELO. Visualizar
009/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALUÍZIO MENDONÇA DE ARRUDA NETO. Visualizar
010/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor EDIMILSON SENA DO NASCIMENTO. Visualizar
011/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOSEILDO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
012/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ZILDA CARLA RABELO DE FONTE CRUZ. Visualizar
013/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora FRANCISCA ADILZA GOMES FERREIRA. Visualizar
014/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor SILVIO POCIANO DA SILVA. Visualizar
015/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora TERESA CRISTINA CAVALCANTI DE ARRUDA. Visualizar
016/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora RENATA DE FÁTIMA TORRES SILVA. Visualizar
017/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA. Visualizar
018/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora GRACIELLE DOS SANTOS FARIAS. Visualizar
019/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALBERI DE OLIVEIRA FRANÇA JÚNIOR. Visualizar
020/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MÔNICA ADRIANA DOS SANTOS CAVALCANTI. Visualizar
021/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora KAMILA MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA. Visualizar
022/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOAQUIM JOSE SOUTO JUNIOR. Visualizar
023/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ENOCH SEVERINO BARBOSA. Visualizar
024/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO. Visualizar
025/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora GRACIELE MICHERLINE MARIA DE SANTANA. Visualizar
026/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor EDENIL SEVERINO DE FARIAS. Visualizar
027/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
028/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
029/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa membros do Sistema de Controle interno do Poder Legislativo do Município de Carpina e dá outras providências Visualizar
030/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Concessão de gratificação no percentual equivalente a 100% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
031/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 50% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
032/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 30% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
033/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Reintegrar o servidor PEDRO IVO DA SILVA MOURA. Visualizar
034/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública KARINA ALVES DE LIMA. Visualizar
035/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias : Autoriza a cessão da servidora Miriam Gomes de Freitas da Silva ao Gabinete da Vereadora Wedja Oliveira de Sousa. Visualizar
036/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ROSINEIDE APOLÔNIO DE MEDEIROS. Visualizar
037/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA BETÂNIA DE SOUZA NASCIMENTO. Visualizar
038/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA. Visualizar
039/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora TATIANA RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
040/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor TÚLIO HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS. Visualizar
041/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JHONYS WESLEY FERREIRA NICOLI. Visualizar
042/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor EDMILSON JORGE DA SILVA. Visualizar
043/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor MAURO FLÁVIO HOLDER DOS SANTOS. Visualizar
044/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DYEGO SILVA DE LIMA. Visualizar
045/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA LILIAN DA SILVA MOURA. Visualizar
046/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ADRIANA MARCELINO SOARES. Visualizar
047/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ALANE KATIELLE DE OLIVEIRA LUCENA. Visualizar
048/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor LUÍS GUSTAVO LOPES DA SILVA GUIMARÃES. Visualizar
049/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor WEMERSON VINÍCIUS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Visualizar
050/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora NATÁLIA REGINA DA SILVA SOUZA. Visualizar
051/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora CAROLINA DE SOUZA DA SILVA. Visualizar
052/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor EDVAN MANOEL LOPES. Visualizar
053/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DIOGENES JOSÉ DE SANTANA. Visualizar
054/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANA KELLY DA SILVA CARIAS. Visualizar
055/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora LUCICLAUDIA MONTEIRO DE MELO SANTOS. Visualizar
056/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor REFSON FELINTO DA SILVA. Visualizar
057/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor GEISON DA SILVA REIS. Visualizar
058/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Nomear o servidor EDSON SEVERINO BATISTA. Visualizar
059/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO MARINHO PESSOA. Visualizar
060/20236
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor IRKLEYBER DEYSON MARINHO DE ANDRADE. Visualizar
061/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor AGUINALDO JOSÉ TEOBALDO. Visualizar
062/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor MARCIEL ANTONIO DE LIRA. Visualizar
063/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor EDILTON LUIZ ALVES FILHO. Visualizar
064/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora AMANDA TALITA DOS SANTOS DE SOUSA. Visualizar
065/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. Visualizar
066/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor GEYBSON RIBEIRO EVANGELISTA. Visualizar
067/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora RAFAELLA CARLA DE OLIVEIRA. Visualizar
068/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora WILLARDJANE EVANGELISTA DA SILVA SANTOS. Visualizar
069/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JOSELIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA. Visualizar
070/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOÃO PAULO VICENTE DE SOUZA SILVA. Visualizar
071/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor CLEBERSON CESAR REGO DO NASCIMENTO BANDEIRA. Visualizar
072/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor EDIVALDO DIAS DE LIMA. Visualizar
073/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOÃO DE SOUZA ANDRADE NETO. Visualizar
074/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ÂNGELA MARIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
075/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALEXANDRE JORGE AMORIM PEREIRA. Visualizar
045/2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o ponto facultativo no período do Carnaval na Câmara Municipal do Carpina. Visualizar
076/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOSÉ JHEFESON FERREIRA JERÔNIMO. Visualizar
077/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ABINADADE DIAS DA SILVA. Visualizar
078/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Nomear o servidor JOÃO BARBOSA DE SOUZA. Visualizar
079/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALDEMILSON NOBERTO DE MORAIS Visualizar
080/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JONAS JOSÉ DE SANTANA. Visualizar
081/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ELYSA ADDRYA FERNANDA DE MELO DA SILVA. Visualizar
082/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor GILSON DANTAS SOUZA FREITAS. Visualizar
083/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor BRUNO ALEX SANTOS BEZERRA. Visualizar
084/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor MARCOS JOSÉ DA SILVA. Visualizar
085/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANELI APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA. Visualizar
086/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor IZAIAS COSMO FRANCELINO. Visualizar
087/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora RAYANE CAMILA PEREIRA DE LIMA. Visualizar
088/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTANA. Visualizar
089/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora SOLANGE THAMIRES CANHA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
090/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANDRÉIA RAÍSSA GOMES MOREIRA MIRANDA. Visualizar
091/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA NATÁLIA DE OLIVEIRA FRANÇA Visualizar
092/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JAMILLY CRISTINA DA SILVA VIEIRA ALBUQUERQUE. Visualizar
093/2023
04/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALEXSANDRO ANGELIM DE OLIVEIRA. Visualizar
094/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DANIEL JOÃO DA SILVA TRINDADE. Visualizar
095/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARÍLIA MERY DOS SANTOS. Visualizar
096/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor VITAL VIEIRA DE FONTES FILHO. Visualizar
097/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor GABRIEL BRITO DE ANDRADE. Visualizar
098/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOSÉ LADVAN NUNES EVANGELISTA. Visualizar
099/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora CLAUDIA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
100/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências Visualizar
101/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Edlânia Cristina da Silva Santos ao Gabinete do Vereador Manoel Luiz Ferreira. Visualizar
102/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a cessão da servidora Maria de Loures Araújo Morais ao Gabinete da Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa. Visualizar
103/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Kátia Regina Lapa de Paiva ao Gabinete da Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa. Visualizar
104/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão do servidor público MÁRCIO ROBERTO ALVES PIMENTEL. Visualizar
105/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias aos servidores públicos ROSEANY KARLLA GUEDES DOS REIS E JOSÉ LUIZ MOURA DE SANTANA SANTOS. Visualizar
106/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação para gerenciador de Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES. Excursão Orçamentária e Financeira – Módulo EOFIS da Câmara Municipal de Carpina/PE. Visualizar
107/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ouvidor público da Câmara Municipal de Carpina/PE. Visualizar
108/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da servidora para ser Gerenciadora Master no sistema do SAGRES do TCE/PE. Visualizar
109/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias : Dispõe sobre a nomeação para gerenciador de sistema de acompanhamento de gestão dos recursos da sociedade - SAGRES, módulo de licitação e contratos-LICON da Câmara Municipal de Carpina/PE. Visualizar
110/2023
17/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da servidora para ser Gerenciadora Master no sistema do SAGRES do TCE/PE. Visualizar
111/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora VERÔNICA GALDINO DE MELO. Visualizar
112/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora GRACIELLE DOS SANTOS FARIAS. Visualizar
113/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora ALANE KATIELLE DE OLIVEIRA LUCENA. Visualizar
115/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em caráter interino, o servidor EDVAN COELHO MUNIZ. Visualizar
116/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JOÃO GUILHERME RODRIGUES JORDÃO FELIX. Visualizar
117/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ROBERTO WEBSTER BARBALHO. Visualizar
118/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ÍTALO IGOR DE SOUZA MELO. Visualizar
119
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ALINE MARIA DA SILVA OLEGARIO. Visualizar
120/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES. Visualizar
121/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias do servidor público VAGNER BRUNO DE SANTANA FRANÇA. Visualizar
122/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública EDLÂNIA CRISTINA DA SILVA SANTOS. Visualizar
123/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 100% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
124/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 50% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
125/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os servidores ÂNGELA MARIA FERREIRA DA SILVA e JOÃO DE SOUZA ANDRADE NETO. Visualizar
127/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias nomear a servidora ÂNGELA MARIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
128/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor BARNABÉ JOÃO FERREIRA. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa membros do Sistema de Controle interno do Poder Legislativo do Município de Carpina e dá outras providências. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 2021, BEM COMO LEI MUNICIPAL Nº 1.934 DE 2023 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FISCAL TITULAR E DO FISCAL SUBSTITUTO”. Visualizar
004/2023
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR TITULAR E DE GESTOR SUBSTITUTO.” Visualizar
005/2023
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA DA GLORIA BARBOSA. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias aos servidores públicos ALUÍZIO MENDONÇA DE ARRUDA NETO; ÁGDA TERESA DE GOIS; LUANA CHRISTINI XAVIER DE MENDONÇA. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública IVANEIDE MARIA DA SILVA LIMA SOUSA. Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública KARINA ALVES DE LIMA. Visualizar
009/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias do servidor público CARLOS ANDRE DA SILVA AVELINO. Visualizar
010/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública MARIA DE LOURDES ARAUJO MORAIS. Visualizar
011/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor KELSON FILIPE MORAIS SILVA. Visualizar
012/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora NATALIA REGINA DA SILVA SOUZA. Visualizar
013/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANA PAULA DE SANTANA FERREIRA. Visualizar
014/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALDEMILSON NOBERTO DE MORAIS. Visualizar
015/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ABINADABE DIAS DA SILVA. Visualizar
016/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor HELSE MONTARROYOS BARZA GARRIDO. Visualizar
017/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor MATHEUS EDUARDO SEABRA COSTA PEREIRA. Visualizar
018/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora FRANCISCA ADILZA GOMES FERREIRA. Visualizar
019/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora CINARA MARIANO PIMENTEL CAMPOS. Visualizar
020/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JEANE IRACI DA SILVA. Visualizar
021/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora VANICE MARIA DA SILVA LOPES. Visualizar
022/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora CRISTIANE MARIA DE AZEVEDO. Visualizar
023/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JONAS ANACLETO DE ABREU Visualizar
024/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Maria de Loures Araújo Morais ao Gabinete da Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa. Visualizar
025/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Kátia Regina Lapa de Paiva ao Gabinete da Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa. Visualizar
026/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Edlânia Cristina da Silva Santos ao Gabinete do Vereador Manoel Luiz Ferreira. Visualizar
059/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Adota ponto facultativo na véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo (semana santa) no dia 28 de março de 2024. Visualizar
129/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ALCICLEIDE CAMPELO CABRAL. Visualizar
130/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor BRUNO RICARDO DE SANTANA LIMA. Visualizar
131/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 50% dos vencimentos, ao servidor desta casa legislativa; Visualizar
132/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública LEDA MARIA DE LIRA. Visualizar
133/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os servidores BARNABÉ JOÃO FERREIRA e ÂNGELA MARIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
134/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 50% dos vencimentos, a servidora desta casa legislativa; Visualizar
135/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
136/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias aos servidores públicos KASSYA MARIA JAQUELYNE LAPENDA DE AQUINO; LUIZA MARIA RAMOS; CARLOS ANDRÉ DA SILVA AVELINO. Visualizar
137/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ÂNGELA MARIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
138/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor BARNABÉ JOÃO FERREIRA. Visualizar
140/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de licença prêmio ao servidor público VAGNER BRUNO DE SANTANA FRANÇA. Visualizar
141/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia subcomissão técnica para avaliação de propostas técnicas referentes ao processo licitatório – Tomada de Preços Nº 001/2023 para contratação de agência de publicidade e propaganda e dá outras providências. Visualizar
142/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora ROSINEIDE APOLÔNIO DE MEDEIROS. Visualizar
143/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora ANA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA. Visualizar
144/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JACIELLE PEREIRA DE FREITAS. Visualizar
145/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor RONALDO MARTINS DE ANDRADE. Visualizar
s/n
20/02/2024

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 01 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024 Visualizar
s/n
27/02/2024

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 02 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024 Visualizar
s/n
12/03/2024

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 04 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024 Visualizar
s/n
26/03/2024

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024 Visualizar
001/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOB; requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma reqirnental, seja oficiado ao' Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a construção de uma placa de boas-vindas, no trevo da cidade: Visualizar
002/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um banheiro público na rua da Feirinha. Visualizar
003/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos MARDUQUEU GREGORIO PEREIRA ,JÚNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado. o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SIlVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a suspensão de cobranças para os moradores de Carpiria que residem nas ruas e bairros que não chegam água, como também que regularize esse abastecimento de água urgente, pois, o nosso povo carpinense está sofrendo com esse desserviço da Compesa há anos. Visualizar
004/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, tomem as medidas' cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua José Sales no Bairro Novo Visualizar
007/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. JOSÉ FERREIRA FILHO, Secretário De Educação, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a disponibilização de transporte universitário para o polo da UNINASSAU em Carpina, no shopping Carpina, no turno da noite, uma vez que por ser de difí;cil acesso para quem não possui meio de transporte particular e pela inexistência de transporte público no horário noturno, muitos estudantes poderão ser prejudicados. São cerca de sessenta estudantes sem condições de arcar com o transporte no turno das '19:00h as 21 :30h e que dependem Visualizar
008/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, sela oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, tornem às medidas cabíveis objetivando a construção de uma praça tipo academia da cidade em Jardim Neópolis, no bairro Novo. Visualizar
009/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos MARDUQUEUGRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante" pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao . Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do matagal, retirada do lixo e entulhos e troca da iluminação por lâmpadas de led na rua Alberto Freire no bairro do Cajá, rua ao lado do cemitério São Sebastião no centro da cidade. Visualizar
010/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao , Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a criação do serviço de assistência jurídica (Defensoria Pública Municipal) para a população de , baixa renda . Visualizar
011/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através das secretarias e setores afins, encaminhe em caráter de urqência urgentíssima, o projeto de lei, que se trata do pagamento do precatório do FUNDEF, o qual já esta em processamento de . repasse pela União, para o município realizar os pagamentos. Visualizar
012/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a poda e manutenção da árvore que se encontra na Av. José Otávio, de frente a autoescola Zanatta. Visualizar
013/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a limpeza geral no matagal na entrada do Carneiro Leão, entulhos e metralhas na frente da subestação da Celpe na entrada do Carneiro Leão, e em todas as ruas da comunidade, como também colocação de lâmpadas em led em todas as ruas do loteamento, este serviço de mutirão deverá ser feito com urgência. Visualizar
015/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua 05, localizada no bairro de Três Marias. Visualizar
016/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. IZAURA PESSOA, Secretária da Mulher, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a implementação da Casa da Mulher no município de Carpina. Visualizar
018/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, proposição no sentido de que os mesmos, intervenham na situação da rua projetada 10, Santo Antônio, loteamento Quinta do Rosário, pois a mesma encontra-se com problemas sérios na iluminação e a falta de calçamento o que ocasiona muitos buracos que torna dificultoso o trânsito para carros e também para pedestres Visualizar
020/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma reqimental .seja oficiado ao Exmo. sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, Proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento. e saneamento da rua principal e as suas transversers localizadas por trás do Matadouro. Visualizar
021/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma cadeira dontológica para o posto de saúde do Loteamento Santana. Visualizar
001/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimento Verbal ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja, oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SLVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário d~ Obras, .proposção no sentido, de que os mesmos, providenciem a retomada das obras das quadras do Parque de Eventos J.Cândido. Visualizar
002/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR,', Vereador com assentonesta Casa Leqiferanta-pato Partido União Brasil- UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o .' mesmo, através da Secretaria de Obras e de Turismo, Cultura e Esportes, providencie a reforma em geral e regularização dos laudos técnicos do estádio municipal Paulo Petribu, o qual está precisando urgentemente de recolocação dos refletores, trocas dos gramados e dos alambrados, reforma dos vestiários e banheiros com pintura é trocas d,e bacias sanitárias' e ;:Otl'uveiro,colocação de novas cerâmicas e piso emborrachados, trocas de torneiras, recolocação do gesso e cobertura dos vestiários e pintura em geral de Visualizar
003/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Trabalhistá Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma reqirnental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize o calçamento e saneamento da Rua Pedro Albuquerque Silva, localizada na entrada do Clube de Campo, conforme Lei Complementar 001/2022 que acrescenta o § 10 ao art. 19 da Lei Complementar N° 005/2014 (Código de Obras do Município de Carpina). Visualizar
215/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede escala de trabalho aos funcionários da Câmara Municipal do Carpina durante o período de reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal. Visualizar
s/n
02/04/2024

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 07 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024 Visualizar
s/n
11/04/2024

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 08 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024 Visualizar
093/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALEXSANDRO ANGELIM DE OLIVEIRA. Visualizar
114/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autorizar à concessão de Licença Maternidade a servidora ANDRÉIA RAÍSSA GOMES MOREIRA MIRANDA. Visualizar
146/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 50% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
147/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ELAINE VITORIANO PEREIRA RAMOS. Visualizar
148/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor WALBERTO BANDEIRA DE LIMA. Visualizar
149/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 100% e 50% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
150/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 100% dos vencimentos, a servidora desta casa legislativa; Visualizar
151/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública WILLAMY CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS. Visualizar
152/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública PEDRO IVO DA SILVA MOURA. Visualizar
153/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública MIRIAM GOMES DE FREITAS DA SILVA. Visualizar
154/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Autorizar à concessão de Licença Maternidade a vereadora KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA. Visualizar
155/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Substituição do membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Carpina durante seu afastamento por licença maternidade e dá outras providências. Visualizar
156/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTANA. Visualizar
157/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora SOLANGE THAMIRES CANHA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
158/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora MARIA NATÁLIA DE OLIVEIRA FRANCA. Visualizar
159/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTANA. Visualizar
160/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora SOLANGE THAMIRES CANHA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
001/2024
29/02/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Visualizar
002/2024
15/03/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Cria o Fundo de Honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores, Advogados e Assessores Jurídicos do município de Carpina-PE, e dá outras providências. Visualizar
003/2024
04/03/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nO1.574 de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância do município do Carpina, e dá outras providências. Visualizar
005/2024
04/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Visualizar
006/2024
04/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial e dá outras providencias. Visualizar
007/2024
04/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui o Piso Salarial dos profissionais da educação básica do município nos termos da Lei nO.11.738/2008, e dá outras providências. Visualizar
008/2024
09/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Estrutura a Procuradoria Municipal de Carpina-PE, e dá outras providências. Visualizar
161/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA NATÁLIA DE OLIVEIRA FRANÇA. Visualizar
162/2023
19/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor EDVAN COELHO MUNIZ. Visualizar
163/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor WEMERSON VINICIUS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Visualizar
164/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora TATIANA RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
165/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor WALBERTO BANDEIRA DE LIMA. Visualizar
166/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor REFSON FELENTINO DA SILVA. Visualizar
167/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ELINONDAS OTAVIO DA SILVA. Visualizar
168/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor LEONARDO VINICIUS FRANCELINO FERREIRA SILVA. Visualizar
169/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JÚLIO GABRIEL DE ARAÚJO GOMES. Visualizar
170/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 100% dos vencimentos, a servidora desta casa legislativa; Visualizar
171/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MAYARA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA. Visualizar
173/2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora pública, e dá outras providencias. Visualizar
174/2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor RONALDO MARTINS DE ANDRADE. Visualizar
175/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora TATIANA RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
176/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias : Dispõe sobre a designação para a atribuição de Gerenciador Master de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. Visualizar
177/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MEYRYANE MONIK BEZERRA DE MELO. Visualizar
178/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública RUBIA CORREIA DE SOUZA. Visualizar
179/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA. Visualizar
180/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor JOÃO BARBOSA DE SOUZA. Visualizar
181/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor JOÃO GUILHERME RODRIGUES JORDÃO FELIX. Visualizar
182/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor LEONARDO VINICIUS FRANCELINO FERREIRA SILVA. Visualizar
183/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora TATIANA RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
184/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JAMERSON RODRIGO SOARES DA CUNHA. Visualizar
185/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora VERONICA GALDINO DE MELO. Visualizar
186/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA DA GLORIA BARBOSA. Visualizar
187/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor LEONARDO VINICIUS FRANCELINO FERREIRA SILVA. Visualizar
188/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora TATIANA RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
189/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias do servidor público JOSÉ ALEX BEZERRA DA SILVA. Visualizar
190/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 50% dos vencimentos, a servidora desta casa legislativa; Visualizar
191/2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a dispensa do servidor da atribuição de Gerenciador Master de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. Visualizar
193/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor JAIR SEVERINO DA SILVA. Visualizar
194/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias do servidor público PEDRO IVO DA SILVA MOURA. Visualizar
195/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias do servidor público JOSE CLAUDIO SANTOS DA SILVA. Visualizar
196/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias do servidor público EDINALDO DIAS DE SANTANA. Visualizar
197/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Autorizar à prorrogação de Licença Maternidade a vereadora KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA. Visualizar
200/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora CAROLINA DE SOUZA DA SILVA. Visualizar
201/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JESSICA KALINI DA SILVA MELO. Visualizar
202/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública RUBIA CORREIA DE SOUZA. Visualizar
203/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Autoriza a concessão de férias do servidor público ODAIR JOAO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
204/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder a progressão horizontal por elevação de nível profissional, conforme Lei do PCCR de nº 1.752/2020, art. 22 e 24, alínea “a”. Visualizar
s/n
18/04/2024

Legislativo

Pauta de Reunião Ordinária PAUTA DA 09 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024 Visualizar
206/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA. Visualizar
207/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias : Nomear o servidor GLEYGSON GONÇALVES PEREIRA. Visualizar
208/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias aos servidores públicos JEFERSON PEREIRA DE SOUZA e WILLAMY CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS. Visualizar
209/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias do servidor público VANESSA CARLA FERREIRA e KASSYA MARIA JAQUELYNE LAPENDA DE AQUINO. Visualizar
210/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias aos servidores públicos ADRIANNO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA e SIDREANE GOMES DA SILVA BASTOS. Visualizar
211/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias da servidora pública ROSEANY KARLLA GUEDES DOS REIS. Visualizar
212/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
213/2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a concessão de férias dos servidores públicos KATIA REGINA LAPA DE PAIVA e ODAIR JOÃO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
214/2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ÍTALO IGOR DE SOUZA MELO. Visualizar
217/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor GEYBSON RIBEIRO EVANGELISTA. Visualizar
218/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ELINONDAS OTAVIO DA SILVA. Visualizar
219/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora NATÁLIA REGINA DA SILVA SOUZA. Visualizar
220/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor CLEBERSON CESAR REGO DO NASCIMENTO BANDEIRA Visualizar
221/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Exonerar o servidor JOSÉ JHEFESON FERREIRA JERÔNIMO. Visualizar
222/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ABINADADE DIAS DA SILVA. Visualizar
223/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias : Exonerar o servidor JAMERSON RODRIGO SOARES DA CUNHA. Visualizar
224/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ALDEMILSON NOBERTO DE MORAIS. Visualizar
225/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora FRANCISCA ADILZA GOMES FERREIRA. Visualizar
226/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora MARIA DA GLORIA BARBOSA. Visualizar
227/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor JÚLIO GABRIEL DE ARAÚJO GOMES. Visualizar
228/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor JAIME RIBEIRO CAMPOS FILHO. Visualizar
229/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ROBERTO WEBSTER BARBALHO. Visualizar
198/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorrogação da substituição do membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Carpina durante seu afastamento por licença maternidade e dá outras providências. Visualizar
027/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 100% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
028/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 50% dos vencimentos, ao servidor desta casa legislativa; Visualizar
029/2023
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 30% dos vencimentos, aos servidores desta casa legislativa; Visualizar
030/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 20% dos vencimentos, a servidora desta casa legislativa; Visualizar
s/n
25/04/2024

Governo Digital

Norma de Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Que regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Carpina — Pernambuco. Visualizar
1.992/2024
14/03/2024

Legislação

Leis Altera a Lei 1.934 de 10 de Abril de 2023 e dá outras providências Visualizar
1.993/2024
14/03/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de Agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Carpina - Pernambuco Visualizar
1.994/2024
05/04/2024

Legislação

Leis Que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores do Município de Carpina e dá outras providências Visualizar
1.995/2024
25/04/2024

Legislação

Leis Que regulamenta A Lei Federal 14.129 De 29 De Março De 2021 No âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa De Governo Digital Da Câmara Municipal De Carpina - Pernambuco Visualizar
1.996/2024
25/04/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua Marcelo Rangel Souza De Lemos, a rua que dá acesso à Aabb, em frente ao Condomínio Jardim Do Vale e dá outras providências. Visualizar
1.997/2024
25/04/2024

Legislação

Leis Fica considerado de utilidade pública a Associação Desportiva Gol de Letra (A.D.G.L) Visualizar
2024
04/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar
1.931/2023
31/03/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.932/2023
31/03/2023

Legislação

Leis ALTERA O ARTIGO 86 PARA 44 MESES PARA ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL 1.714/2029 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CARPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1929/2023
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do salario mínimo, concede reajuste do salario do motorista e da outra providencias. Visualizar
032/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concessão de gratificação no percentual equivalente a 100% dos vencimentos, a servidora desta casa legislativa; Visualizar
033/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora pública, e dá outras providências. Visualizar
034/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão da servidora Miriam Gomes de Freitas da Silva ao Gabinete da Vereadora Wedja Oliveira de Sousa. Visualizar
035/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve revogar a portaria 003/2023 que concedeu licença ao vereador José Roberto Barbosa Cordeiro. Visualizar
037/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor JOÃO PAULO VICENTE DE SOUZA SILVA. Visualizar
038/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora JOSELIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA. Visualizar
039/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Exonerar a servidora WILLARDJANE EVANGELISTA DA SILVA SANTOS. Visualizar
040/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora ANA PAULA DE SANTANA FERREIRA. Visualizar
041/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANA PAULA DE SANTANA FERREIRA. Visualizar
042/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JOSELIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA. Visualizar
043/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor MARCOS VENÍCIUS BARBOSA DA SILVA. Visualizar
1936/2023
04/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de segurança publica e cidadania e da outras providencias. Visualizar
044/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora WILLARDJANE EVANGELISTA DA SILVA SANTOS. Visualizar
046/2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a cessão do servidor público MÁRCIO ROBERTO ALVES PIMENTEL. Visualizar
1939/2023
26/05/2023

Legislação

Leis Instituí a politica municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município de carpina/PE e da outras providencia. Visualizar
047/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor GLEYGSON GONÇALVES PEREIRA. Visualizar
1940/2023
26/05/2023

Legislação

Leis Institui no âmbito do município do carpina, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e da outra providencias. Visualizar
1943/2023
26/05/2023

Legislação

Leis Concede titulo de utilidade publica para o Instituto João de tito e da outras providencias. Visualizar
1947/2023
26/05/2023

Legislação

Leis Institui o dia municipal pelo fim da violência contra mulher. Visualizar
048/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ABINADABE DIAS DA SILVA. Visualizar
1949/2023
26/05/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal a cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animas (COMDEA)e da outras providencias. Visualizar
1950/223
26/05/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal a criar o centro de controle de zoonoses. Visualizar
1951/2023
26/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a divulgação de informações dos conselhos municipais na pagina oficial da prefeitura e nas redes sócias, assim como da câmara municipal do carpina e da outras providencias. Visualizar
1952/2023
26/05/2023

Legislação

Leis institui no âmbito do município do carpina os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial Visualizar
1954/2023
04/08/2023

Legislação

Leis Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial a e tradicional festa de são José da outras providencias. Visualizar
1955/2023
04/08/2023

Legislação

Leis Declara patrimônio cultural e imaterial da cidade de carpina a união carpinense de escritores e artistas (ucea) e da outras providencias. Visualizar
049/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor HELSE MONTARROYOS BARZA GARRIDO. Visualizar
050/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ALDEMILSON NOBERTO DE MORAIS. Visualizar
1957/2023
04/08/2023

Legislação

Leis Declara patrimônio cultural imaterial histórico do município do carpina a associação escola de samba estudantes do santo Antônio e da outras providencias. Visualizar
051/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ABINADABE DIAS DA SILVA. Visualizar
052/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor HELSE MONTARROYOS BARZA GARRIDO. Visualizar
1959/2023
04/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para inclusão de interprete da língua brasileira de sinais -libras-em todos os eventos públicos do município de carpina. Visualizar
053/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ALDEMILSON NOBERTO DE MORAIS. Visualizar
1961/2023