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Última atualização realizada em: 19/03/2025

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Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
2.048/2025	29/01/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências.	Visualizar
2.049/2025	29/01/2025	Legislação	Leis	Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo da remuneração dos servidores públicos, dispõe sobre a vedação a vinculação de vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
2.050/2025	29/01/2025	Legislação	Leis	Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.	Visualizar
2.051/2025	29/01/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do município do Carpina.	Visualizar
2.052/2025	29/01/2025	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências.	Visualizar
2.053/2025	29/01/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Carpina e dá outras providências.	Visualizar
2.054/2025	29/01/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.	Visualizar
2.047/2025	09/01/2025	Legislação	Leis	Cria os componentes do município de Carpina .Estado de Pernambuco do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.	Visualizar
2.043/2025	08/01/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do Município de Carpina e dá outras providências	Visualizar
2.044/2025	08/01/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao programa minha casa minha vida , e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo e dá outras providências.	Visualizar
2.045/2025	08/01/2025	Legislação	Leis	Institui o fundo municipal de educação e dá outras providências	Visualizar
164/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora Agda teresa de Gois.	Visualizar
165/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Alberi de Oliveira Franca Junior	Visualizar
166/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Alexandre Jose da Silva.	Visualizar
167/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora Aline de Gois Ferreira.	Visualizar
168/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Almir Francisco do Nascimento.	Visualizar
169/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Aluizio Mendonça de Arruda Neto	Visualizar
170/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Edenil Severino de Farias.	Visualizar
171/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Edimilson Sena do Nascimento	Visualizar
172/2024	31/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Enoch Severino Barbosa	Visualizar

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